O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e da agente de contração Patrícia de Carvalho Freire Ely, designada pela Exma. Senhora secretária de Administração, por meio da Portaria SAD nº 1.402/2024, publicada no Diário Oficial de Pernambuco, edição do dia 3/5/2024, em atendimento à CI 02 (ID. 62825411), da Superintendência de Equipamentos Culturais, e com a respectiva autorização (ID. 62908491) da diretora-presidente da Fundarpe, Renata Borba, processo SEI nº 0040300116.000078/2025-32, torna público a abertura da licitação na modalidade CONCURSO, cujo critério de julgamento será o de MELHOR CONTEÚDO ARTÍSTICO, com designação de Comissão de Análise Artística (banca especializada) para seleção e avaliação das propostas para 3º EDITAL DO OBSERVATÓRIO CULTURAL TORRE MALAKOFF – OBSERVA, de ocupação das salas de exposição, no ano de 2025, considerando a política cultural fomentada pelo Estado de Pernambuco, bem como a valorização e o fortalecimento da cultura pernambucana, instituem o presente concurso, cujas inscrições estão em conformidade com os respectivos diplomas legais, Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações, Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, Decreto nº 49.914/2020 – Política Estadual de Segurança da Informação, Decreto nº 49.265/2020 – Política Estadual de Proteção de Dados, nos termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos.