A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) torna público este chamamento com o objetivo de democratizar o acesso aos equipamentos culturais do Estado e fomentar a difusão das manifestações artísticas em suas diversas linguagens. O presente chamamento visa selecionar projetos para compor a programação anual de 2026 nos seguintes espaços: Espaço Pasárgada, Museu Regional de Olinda (Mureo) e Casa da Cultura Luiz Gonzaga.

O edital tem como base a Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), a Lei nº 14.835/2024 (Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura) e demais normas correlatas, assegurando transparência, democratização do acesso e fortalecimento das políticas culturais do Estado. As disposições aqui previstas seguem também a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o Decreto nº 11.453/2023 e os Decretos Estaduais nº 49.914/2020 e 49.265/2020. O presente chamamento público processar-se-á mediante fluxo ordinário, visando à otimização dos procedimentos de análise e seleção das propostas dentro de cronograma preestabelecido.

As inscrições estão abertas de 24 de abril de 2026 a 24 de maio de 2026. Para realizar a inscrição, deve-se preencher um formulário digital. Clique aqui para acessar o formulário.