EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 001/2021 – Processo nº 2000000002.001361/2020-21. Concedente: Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco, CNPJ nº 13.270.478/0001-83. Convenente: Prefeitura Municipal de Olinda, CNPJ Nº 10.404.184/0001-09; Signatários, respectivamente, o Secretário de Cultura, Gilberto de Mello Freyre Neto, CPF nº 666.369.494-49 e o Prefeito do Município de Olinda, Lupércio Carlos do Nascimento, CPF nº 659.229.644-53. Objeto: Realização de até 22 oficinas culturais à distância (Plataformas Digitais) selecionadas por meio de Edital de Chamamento Público para artistas, agentes e produtores culturais residentes no Município de Olinda/PE. Valor Total: R$ 110.000,00. Valor a ser transferido pela Concedente: R$ 100.000,00; Dotação Orçamentária: 13.392.0370.1718.EGVE – Natureza.da Despesa 3.3.40.41 – Fonte 0101 – Nota de Empenho nº 2020NE000140, emitida em 23/11/2020. Valor da contrapartida pela Convenente: R$ 10.000,00. Vigência: 01/05/2021 a 30/04/2022. Data da assinatura: 01/05/2021.

Recife, 17 de maio de 2021.

Gilberto de Mello Freyre Neto.
Secretário de Cultura.