A FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, inscrita no CNPJ nº 08.032.567/0001-51, sediada na Rua da Aurora, nº 463/469, Boa Vista, Recife, PE, CEP 50050-000, por meio da COMISSÃO ESPECIAL, amparada no Art. 51, § 5º da Lei nº 8666/93, resolve instituir o CONCURSO Nº 001/2023, considerando a política cultural fomentada pelo Estado de Pernambuco, bem como a valorização e o fortalecimento da cultura pernambucana, cujas inscrições estão em conformidade com os respectivos diplomas legais, Lei nº 8.666/93 – Lei de Licitações, Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, Decreto Nº 49.914/2020 – Política Estadual de Segurança da Informação, Decreto Nº 49.265/2020 – Política Estadual de Proteção de Dados, nos termos e condições estabelecidos neste Edital e seus Anexos.

A FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, inscrita no CNPJ nº 08.032.567/0001-51, sediada na Rua da Aurora, nº 463/469, Boa Vista, Recife, PE, CEP 50050-000, por meio da COMISSÃO ESPECIAL, amparada no Art. 51, § 5º da Lei nº 8666/93, resolve instituir o CONCURSO Nº 001/2023, considerando a política cultural fomentada pelo Estado de Pernambuco, bem como a valorização e o fortalecimento da cultura pernambucana, cujas inscrições estão em conformidade com os respectivos diplomas legais, Lei nº 8.666/93 – Lei de Licitações, Lei nº13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, Decreto Nº 49.914/2020 – Política Estadual de Segurança da Informação, Decreto Nº 49.265/2020 – Política Estadual de Proteção de Dados, nos termos e condições estabelecidos neste Edital e seus Anexos.