A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), por meio da COMISSÃO ESPECIAL, amparada no Art. 51, § 5o da Lei nº 8.666/93, resolve instituir o CONCURSO Nº 002/2023, considerando a política cultural fomentada pelo Estado de Pernambuco, bem como a valorização e o fortalecimento da cultura pernambucana, cujas inscrições estão em conformidade com os respectivos diplomas legais, Lei nº 8.666/93 – Lei de Licitações, Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, Decreto Nº 49.914/2020 – Política Estadual de Segurança da Informação, Decreto nº 49.265/2020 – Política Estadual de Proteção de Dados, nos termos e condições estabelecidos neste Edital e seus Anexos.