A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), inscrita no CNPJ sob o nº 13.270.478/0001-83, com sede na Rua José de Alencar, nº 388, Boa Vista, Recife-PE, CEP: 50070-075, torna público a abertura do processo de seleção do Edital de Salvaguarda das Culturas Populares, dos Povos e Comunidades Tradicionais, cujas inscrições estarão abertas no período de 25 de agosto a 05 de setembro de 2023.

Constitui objeto deste Edital a seleção e a premiação da trajetória de mestres e mestras, coletivos, grupos, povos e comunidades relacionados aos saberes tradicionais e da cultura popular, pelo reconhecimento e pela valorização de suas atividades artísticas e culturais e pela transmissão de seus saberes e fazeres.

Para fins deste Edital consideram-se agentes culturais, mestres e mestras, grupos e coletivos, povos e comunidades tradicionais: indígenas, quilombolas, ciganos e de terreiro cujas práticas individuais ou comunitárias associam-se diretamente à preservação da memória, à salvaguarda do patrimônio imaterial e à transmissão de saberes e fazeres das expressões populares.

Este Edital contempla os princípios, objetivos, as diretrizes e linhas de atuação do Programa Estadual de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco, as ações estratégicas 06 – Criar Edital para programas e projetos de salvaguarda dos bens culturais imateriais de Pernambuco, com garantia de regionalização e ampla divulgação, 41 – Regionalizar os mecanismos de incentivo, com garantia do acesso equânime de todas as Regiões de Desenvolvimento (RDs) aos recursos públicos do Sistema Estadual de Cultura de Pernambuco e critérios de inclusão étnico-racial, de gênero e sexualidades e para pessoas com deficiência, do Plano Estadual de Cultura de Pernambuco; e atende bens reconhecidos como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil e do Estado de Pernambuco.

VALOR DO EDITAL E DAS CATEGORIAS O valor total disponível para seleção de propostas deste Edital é de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), a ser distribuído em 2 (duas) categorias, 1. Mestres e Mestras (agentes individuais) e 2. Grupos, Coletivos, Povos e Comunidades Tradicionais (Agentes Coletivos).