A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ sob o nº 13.270.478/0001-83, em consonância com a Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), Lei nº 13.853/2019 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), e, no que couber, nas demais legislações aplicáveis à matéria, regido pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e transparência, divulga através deste Chamamento Público, o regulamento para a concessão de Bolsas para o Edital GERAL em Categorias: Bolsas Artísticas e Brincadeiras Culturais.