A FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, entidade com personalidade jurídica de direito público interno, regida Decreto nº 30.391 de 28/4/07, vinculada à Secretária de Cultura (Decreto nº 36.325 de 21/3/2011), com sede na Rua da Aurora, nº 463/469, Boa Vista, Recife-PE, CEP 50.050-000, cadastrada no CNPJ/MF sob nº 08.032.567/0001-51, representada por sua Diretora Presidente (Ato Governamental nº 162 de 17/1/2023, D.O.E. de 17/1/2023), RENATA DUARTE BORBA, domiciliada na cidade de Recife-PE, no uso das atribuições, e as normas gerais de que trata a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pela Lei Estadual nº 12.525 de 30 de dezembro 2003, e demais normas atinentes à matéria, daqui por diante designada simplesmente CONTRATANTE e do outro lado o L & A PRODUCOES ARTISTICAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.864.263/0001-00, domiciliada na Rua Dr. Pereira da Silva, nº 87, Água Fria, Recife/PE, CEP 52.130-020, neste ato representada por Ana Lúcia Farias da Silva, brasileira, doravante denominada apenas CONTRATADA.

As PARTES têm entre si justo e acordado e celebram o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO a o CONTRATO nº 2613/2023, mediante as seguintes cláusulas a seguir pactuadas.