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PATRIMÔNIO CULTURAL

Gestores e povos de terreiro debatem sobre os patrimônios culturais de matriz africana

O 1º Seminário de Patrimonialização e Musealização de Bens Culturais dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana ocorreu na última quinta e sexta-feira (29 e 30 de agosto), no terreiro Obá Ogunté

Jan Ribeiro/Secult-PE/Fundarpe

Jan Ribeiro/Secult-PE/Fundarpe

Renata Borba (superintendente do Iphan), Manoel Papai (babalorixá do Sítio do Pai Adão) e Gilberto Freyre Neto (secretário estadual de Cultura) comandaram a mesa de abertura do evento, na última quinta-feira (29), em Água Fria

A 12ª Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco promoveu, no Recife, o 1º Seminário de Patrimonialização e Musealização de Bens Culturais dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, nos dias 29 e 30 de agosto, no terreiro Obá Ogunté, Sítio de Pai Adão, no bairro de Água Fria. A cerimônia de abertura contou com a participação do Babalorixá da casa, o Oguntêfaran do Sítio do Pai Adão, Manoel Papai; da superintendente do Iphan em Pernambuco, Renata Duarte Borba; e do secretário de Cultura de Pernambuco, Gilberto Freyre Neto.

O início do seminário foi marcado pela homenagem à Ifatinukê (Inês Joaquina da Costa), que fundou o primeiro terreiro de Xangô do Recife, lembrada este ano pelo centenário do seu falecimento.

Em seguida, a superintendente do Iphan em Pernambuco, Renata Duarte Borba; ressaltou a participação do Iphan no processo de tombamento do terreiro em âmbito Federal e na mobilização compartilhada entre o Iphan, a Fundarpe, e o próprio terreiro no processo de preservação do bem cultural “Nosso objetivo é que o terreiro se torne forte, sustentável e possa viver de sua própria tradição e de sua cultura”, ressaltou.

O secretário Gilberto Freyre Neto falou do desafio em manter um bem cultural de matriz africana protegido à disposição do público. “Não vivemos um tempo bom, vivemos uma série de dificuldades e presenciamos um comportamento beligerante de parte da sociedade para com as religiões de matriz africana. Vamos trabalhar com harmonia em conjunto com as instituições que defendem o patrimônio, transmitir conhecimento de qualidade. Repassar tradição para outras gerações é um desafio, mas o fato de estarmos hoje aqui abrindo esse discurso na Semana do Patrimônio é um passo importante para garantir esse legado”, colocou.

Jan Ribeiro/Secult-PE/Fundarpe

Jan Ribeiro/Secult-PE/Fundarpe

O babalorixá Ivo Xambá e o secretário Gilberto Freyre Neto participaram das discussões do seminário

O babalorixá Ivo de Xambá ressaltou a importância dos terreiros de candomblé para afirmação do negro na sociedade. “Não sou descendente de escravo, sou de africano, com muito orgulho. Toda sociedade brasileira descende de negros”, disse . Ele abriu espaço em sua palestra para o historiador Hildo Leal da Rosa, pesquisador do Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano, também membro da Comunidade Religiosa Xambá há vinte e seis anos, que apresentou dados sobre a perseguição religiosa aos candomblés e catimbós em Pernambuco, ressaltando o papel de liderança de alguns sacerdotes como o próprio Pai Adão e Maria Oyá em defesa das comunidades e dos seus terreiros.

Na parte da tarde a mesa redonda “O papel das mulheres e a resistência das tradições de matriz africana” tratou do legado de mulheres, enquanto lideranças de sociedades compostas a exemplo das casas de candomblé, destacando, por exemplo, nomes como Maria Oyá, na liderança do Ilê Asé Oyá Megê, nação Xambá e de Mãe Amara, que desde 1945 está à frente do Ilê Obá Aganju Okoloyá, no Bairro de Dois Unidos, no Recife. O debate foi mediado pela Coordenadora da Rede de Mulheres de Terreiro de Pernambuco, Vera Baroni, Iyagbassé do Ilê Obá Aganjú Okoloyá, que também apresentou dados que ressaltam a presença feminina enquanto liderança e o inverso paradoxo da invisibilidade da mulher negra na sociedade.

Em seguida, a Iyalorixá do Ilê Asé Oyá Idaianã, Maria Conceição da Silva, apresentou para os presentes um histórico das linhagens matriarcais do Sítio de Pai Adão, elemento marcante na condução religiosa no Recife. Por fim, a Omôrixá do Ilê Obá Aganju Okoloyá, Marília Gomes do Nascimento, Doutoranda no programa de Pós-Graduação em Sociologia na Universidade Federal de Pernambuco, ressaltou o papel das mulheres de terreiro e suas contribuições na organização social das comunidades e destacou a importância de Mãe Amara, que há 74 anos realiza em Dois Unidos o Amalá de Xangô, reconhecido em 2014, pelo Prêmio Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

No encerramento, o público contou ainda com o espetáculo Nagô Éta Oyá Tundê, da bailarina e coreógrafa Helaynne Sampaio, Iyabá do Ilê Obá Aganju Okoloyá, que simboliza a relação de sua mãe com a orixá Oyá Tundê.

SEGUNDO DIA -  As atividades do seminário, no segundo dia, trouxeram uma explanação de Juliana Cunha, historiadora do Iphan-PE, sobre o histórico do processo de patrimonialização de terreiros feitos pela instituição. Em seguida, o antropólogo Raul Lody, a arquiteta da Fundarpe Nazaré Reis, o antropólogo do Iphan-PE Giorge Bessoni e o Babalorixá Manoel Papai formaram uma mesa para rememorar o processo de tombamento estadual (1985) e federal (2018) do Terreiro Obá Ogunté, Sítio de Pai Adão. Destacou-se o papel fundamental de Raul Lody no primeiro processo, uma vez que foi dele o pedido e a justificativa no processo que instruiu o tombamento estadual do Sítio de Pai Adão. Segundo Juliana Cunha, os pedidos de tombamento de terreiros na Bahia a partir dos anos 80, serviram como exemplo para provocar e referenciar o processo estadual, em 1985, do pedido de tombamento do Sítio de Pai Adão.

Para historiador e Coordenador de Patrimônio Imaterial da Fundarpe e um dos curadores do evento, Marcelo Renan “a mesa de hoje se resumiu a uma publicização do processo de tombamento para o Sítio de Pai Adão, na devolutiva do Iphan e da Fundarpe sobre como tem sido trabalhada a gestão dos terreiros, do ponto de vista de obras e fiscalização”. A respeito dos avanços neste campo, citando a apresentação de Giorge Besoni, indica que a criação de um comitê gestor formado pelo Sítio de Pai Adão e pelos órgãos de preservação (Iphan e Fundarpe) se constitui como a inovação já experimentada para a gestão do patrimônio imaterial e que pode resultar na preservação efetiva tanto dos elementos materiais como imateriais que existem no terreiro.

Fernado Figueirôa/Secult-PE/Fundarpe

Fernado Figueirôa/Secult-PE/Fundarpe

O segundo dia contou com uma discussão sobre o processo de tombamento do Sítio do Pai Adão

LEGADO - Além de técnicos do Iphan, Fundarpe, e do povo do terreiro, o seminário atraiu também pesquisadores, como Maíra Dias, museóloga da Universidade Federal da Paraíba, doutoranda no programa de Ciência das Religiões da UFPB. “Um seminário como esse é objeto novo, ainda há muito que ser estudado nesse campo da religião e patrimônio. As pessoas ainda não se apropriaram desse conceito de patrimônio, então tem uma demanda do campo acadêmico para esse tipo de reflexão, mas demanda também de outros formatos mais acolhedores para comunidade”, diz a pesquisadora.

Porque as comunidades, segundo ela, já fazem esse trabalho de resistência. “Esse trabalho de patrimônio feito pelos técnicos vem somar ao da comunidade, pois todo processo oral, de respeito às hierarquias, de aprender com os mais velhos, quem olha de fora pode dizer, isso é educação patrimonial. Agora é hora de cruzar, o que as instituições de preservação do patrimônio fazem, com o que esses terreiros já fazem – e chegar num caminho do meio para ter uma continuidade na preservação desse patrimônio”, reflete Maíra.

Durante a tarde, o seminário aprofundou a discussão sobre a guarda dos objetos sagrados nos museus, e sobretudo a guarda dos objetos que foram confiscados dos terreiros, no período em que foram fechados pela polícia da capital, na ditadura do Estado Novo.

Daiane Carvalho, do Museu da Abolição, fez uma palestra sobre o Processo de Repatriação Digital do Acervo Confiscado de Terreiros realizado em parceria com Charles Martins, que, com o incentivo do Funcultura, mapeou e registrou digitalmente as peças do Xangô pernambucano saqueadas nos anos 1930, e que hoje compõem o Acervo Mário de Andrade, guardado pelo Centro Cultural São Paulo (CSSP). Em maio de 2018, o Museu da Abolição montou a exposição “Repatriação Digital do Acervo Confiscado nos Terreiros”, exibindo a catalogação digital de mais de 400 peças pertencentes aos terreiros saqueados no Estado, na década de 1930. O material está disponível aqui.

Para Nazaré Reis, arquiteta, urbanista, gestora da Unidade de Obras da Fundarpe e uma das curadoras do evento, “o seminário evidenciou um panorama da história da resistência religiosa dos povos de matriz africana a partir da sua chegada aos portos brasileiros: o protagonismo feminino, como disfarçaram seus rituais, na construção de seus espaços de celebração, nas fugas da polícia, sendo privados de seus objetos sagrados ou escondendo seus artefatos na palha dos galinheiros e na Gameleira Sagrada do Obá Ogunté, sob a proteção do Orixá Iroco”.

Segundo ela, esse panorama representa o muito que deve ser trabalhado para reorientar o trabalho de instituições como a Fundarpe e o Iphan. “Além dos aspectos históricos de perseguição e violação de direitos, também foram apresentados pelos anfitriões do seminário ações de proteção da memória afro-brasileira que resistem e existem nas comunidades de candomblé. Porém, o tema não se esgota. O que inicialmente seria uma mesa redonda rapidamente evoluiu para um grande e produtivo seminário. Muitos outros virão”, afirmou Nazaré Reis.

DEMANDAS – Pai Ivo de Xambá propôs ao secretário de Cultura de Pernambuco, ao final da palestra: instituir um dia para celebrar o guardião de Pernambuco dentro das referências do candomblé, que seria o Dia de Xangô ou Iemanjá. “Para mostrar que a religião africana é legítima. A gente não quer mudar a fé de ninguém, a gente quer respeito. Por isso mesmo não queremos falar sobre intolerância religiosa, pois não queremos ser tolerados, queremos respeito”, disse Pai Ivo.

Já o babalorixá Manoel Papai contou que, para a manutenção da língua iorubá (falada entre os religiosos das nações nagô e ketu), e de outros costumes como a própria religião, as comidas, as danças, e as roupas, o Sítio de Pai Adão visa a criação de uma escola dentro do terreno do terreiro. “A escola tem que ser aqui dentro, porque a gente quer que esses meninos continuem falando em ioruba”, disse o babalorixá.

O secretário Gilberto Freyre Neto sugeriu que do seminário fosse retirado a minuta de um documento para que baseie um projeto de lei para a proposta. “Podemos conduzir esse projeto de lei, e entrar nesse discurso de forma muito objetiva, mandaremos uma mensagem forte à sociedade”, disse o gestor.

Ao término do seminário, o babalorixá Ivo da Xambá fez a leitura da uma carta-aberta produzida durante o evento, endereçada aos gestores públicos do Estado de Pernambuco, cobrando o cumprimento de metas já previstas nos Planos Estaduais de Educação, Cultura e Promoção de Igualdade Racial, e ainda, destacando pontos importantes referentes aos processos de salvaguarda do patrimônio Cultural Afro-religioso em Pernambuco. O documento será revisado por uma comissão formada pelos terreiros participantes do seminário e deverá seguir para os órgãos da administração estadual. Confira aqui o texto na íntegra.

PERSEGUIÇÕES - Em Pernambuco, os adeptos das religiões de entidades e divindades sofreram severas perseguições em diferentes períodos da história, sendo mais intensa e violenta a atuação da polícia no período do Estado Novo, sob as instruções de Getúlio Vargas (1937 – 1945).

No Estado, vários terreiros foram atingidos pelas ordens oficiais e tiveram vários de seus objetos retirados de seus locais sagrados, sendo quebrados, amontoados e queimados em praça pública. Apenas uma pequena parte deles foi encaminhada às delegacias e à Secretaria de Segurança Pública. Grande parte desse material remanescente foi cedido à Missão de Pesquisas Folclóricas de Mário de Andrade, quando o escritor e pesquisador esteve no Recife em 1938. Nos períodos posteriores, até 1978, exigia-se dos terreiros o registro especial das “Sociedades Religiosas” para funcionamento restrito a dias previamente autorizados e sob fiscalização policial. Somente com o processo de redemocratização do país, a Constituição Federal de 1989 trouxe no seu artigo nº 5, no inciso VI a indicação de que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.

RESULTADOS - Os textos e apresentações apresentados no Seminário serão publicados em sessão especial na Revista Aurora 463 – Revista da Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco.

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