O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO e o DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 16.113 de 05 de julho de 2017, TORNAM PÚBLICA a seleção de pessoas físicas com a finalidade de compor os Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico à Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura, na análise dos projetos habilitados no EDITAL DE MICROPROJETO CULTURAL 2018-2019, do Sistema de Incentivo à Cultura – SIC/PE.

DO OBJETO
Constitui-se objeto deste Edital a seleção de pessoas físicas, brasileiros(as) natos(as) ou naturalizados(as), residentes e domiciliados(as) em todo o território nacional, para subsidiar a Comissão Deliberativa do Funcultura na análise e parecer técnico do conteúdo dos projetos culturais inscritos no EDITAL DE MICROPROJETO CULTURAL 2018-2019, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

DAS INSCRIÇÕES
As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas exclusivamente pelo e-mail pareceristamicrope@gmail.com, com os arquivos em anexo (em formato PDF e devidamente nomeados pela comprovação a que se destina, conforme o indicado no Anexo 01 – Formulário de Inscrição), no período de 21 de agosto a 22 de setembro de 2019 até às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos).