O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, torna pública a convocação, inscritos no Cadastro de Produtores Culturais do Sistema de Incentivo à Cultura – SIC/PE, para apresentarem projetos culturais que pleiteiem incentivo ao Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, do Sistema de Incentivo à Cultura – SIC, para análise, julgamento e aprovação pela Comissão Deliberativa do FUNCULTURA, aplicando normas e exigências estabelecidas neste Edital e na Resolução CD 04/2017, que passa a ser parte integrante deste Edital, à disposição dos interessados, para consulta,
na sede da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, situada à Rua da Aurora, 463/469, térreo, bairro da Boa Vista, Recife/PE – CEP. 50050-000, ou pelo portal www.cultura.pe.gov.br.

1. DO OBJETO
Constitui objeto do presente Edital a seleção de projetos culturais oriundos da produção independente, nas áreas culturais e linguagens abaixo especificadas, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Estado de Pernambuco:

I – Dança;
II – Circo;
III – Teatro;
IV – Ópera;
V – Fotografia;
VI – Literatura;
VII – Artes Plásticas, Artes Gráficas e congêneres;
VIII – Cultura Popular e Tradicional;
IX – Artesanato;
X – Patrimônio;
XI – Artes Integradas;
XII – Gastronomia;
XIII – Pesquisa Cultural, por área/ linguagem específica;
XIV – Formação e Capacitação, por área/linguagem específica;
XV – Design e Moda.