Oficina gratuita para elaboração de projetos em artes visuais com foco no Funcultura
postado em: 07/04/2026
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Edital de Credenciamento de Pareceristas – Secult/PE
postado em: 21/03/2025
Tem por objetivo a formação de BANCO DE PARECERISTAS que possam vir a exercer as atividades de análise, classificação e emissão de Parecer Técnico sobre propostas e ações culturais no âmbito dos editais e chamadas públicas regidos pela legislação supra, com recursos sob gestão da SECULT/PE.
DOWNLOADS
- EDITAL DE PARECERISTAS SECULT 2025
- Anexo I - Cronograma
- Anexo II - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
- Anexo III - Documentos Necessários Para Contratação
- Anexo IV - Autodeclaração racial
- Anexo V - Declaração de Pertencimento Étnico Indígena
- Anexo VI - Autodeclaração de Identidade de Gênero
- Anexo VII - Declaração de Pertencimento a Povos e Comunidades Tradicionais
- Anexo VIII - Laudo Médico para Pessoas com Deficiência
- Anexo IX - Declaração de Não Impedimentos
- Anexo X - Termo de Confidencialidade e Sigilo
- Anexo XI - Termo de Credenciamento
- Anexo XII - Minuta de Contrato
- Errata 01 - Edital de Credenciamento de Pareceristas Secult-PE
- Resultado Preliminar de Pareceristas
- Edital de Credenciamento de Pareceristas 1ª Entrada - Resultado dos Recursos
- 20.05.2025 - RESULTADO FINAL - 1ª ENTRADA - EDITAL DE CREDECIAMENTO Nº 001/2025
- 30.05.2025 - RESULTADO DA ORDEM DE SORTEADOS - 1ª ENTRADA - EDITAL DE CREDECIAMENTO Nº 001/2025
- ANEXO I - CRONOGRAMA 2ª ENTRADA
- Anexo III - Documentos para Contratação
- Anexo VIII - Declaração de Não Impedimentos
- Anexo XIII - Declaração de Inexistência de Menor Trabalhador
- 04.09.2025 - NOTA TÉCNICA - SECULT - Unidade de Contratação de Pareceristas - Nº 7/2025
- 04.09.2025 - ERRATA CRONOGRAMA 2ª ENTRADA DO CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS
- 05.11.2025 - RESULTADO PRELIMINAR - 2ª ENTRADA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
- 10.11.2025 - ERRATA CRONOGRAMA 2ª ENTRADA - CREDENCIAMENTO PARECERISTAS SECULT
- 20.11.2025 - RESULTADO DOS RECURSOS - 2ª ENTRADA - EDITAL DE CREDECIAMENTO Nº 001/2025
- 27.11.2025 - RESULTADO FINAL - 2ª ENTRADA - EDITAL DE CREDECIAMENTO Nº 001/2025
- 05.12.2025 - RESULTADO DA ORDEM DE SORTEADOS - 2ª ENTRADA - EDITAL DE CREDECIAMENTO Nº 001/2025
- ANEXO I - CRONOGRAMA 3ª ENTRADA