EDITAIS de Licitação > Pregão Eletrônico

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), por meio da agente de contratação 02, Patrícia de Carvalho Freire Ely, designada pela Exma. SSenhora secretária de Administração, por meio da Portaria SAD nº 1.402/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, edição do dia 2 de maio de 2024, torna pública, para conhecimento dos interessados, em atendimento a Comunicação Interna nº 141/2024 da Diretoria de Obras e Projetos Especiais (DPE) (ID. 53141327), e com a respectiva autorização (ID. 53220135) da diretora-presidente da Fundarpe, Renata Duarte Borba, Processo SEI nº 0040300013.002354/2024-74, a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MAIOR TAXA, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação (internet), de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006 e os Decretos Estaduais nº 54.142/2022, 54.884/2023 e 54.700/2023, aplicando-se subsidiariamente as demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, a realizar-se no local e horário a seguir.

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), por intermédio da agente de contratação Patrícia de Carvalho Freire Ely, designada pela Exma. Senhora secretária de Administração, por meio da Portaria SAD nº 1.402/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, edição do dia 2/5/2024, autorização (ID. 59082381) da diretora-presidente da Fundarpe, Renata Duarte Borba, Processo SEI nº 0040300013.003807/2024-80, a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – internet, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, a Lei Complementar nº 123/06 e os Decretos Estaduais nº 54.142/2022 e nº 54.700/2023, e respectivas alterações, aplicando-se subsidiariamente as demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, a realizar-se no local e horário a seguir.

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), por meio da agente de contratação 02, Patrícia de Carvalho Freire Ely, designada pela Exma. Senhora secretária de Administração, por meio da Portaria SAD nº 1.402/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, edição do dia 2/5/2024, torna pública, para conhecimento dos interessados, em atendimento à Comunicação Interna nº 141/2024, da Diretoria de Obras e Projetos Especiais (DPE) (ID. 53141327), e com a respectiva autorização (ID. 53220135) da diretora-presidente da Fundarpe, Renata Duarte Borba, Processo SEI nº 0040300013.002354/2024-74, a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para REGISTRO DE PREÇOS, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – internet, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006 e os Decretos Estaduais nº 54.142/2022, 54.884/2023 e 54.700/2023, aplicando-se subsidiariamente as demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, a realizar-se no local e horário a seguir.

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe0, por intermédio da agente de contratação Patrícia de Carvalho Freire Ely, designada pela Exma. Senhora secretária de Administração, por meio da Portaria SAD nº 1.402/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, edição do dia 2/5/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, em atendimento à solicitação de abertura da Superintendência de Equipamentos Culturais (ID. 57092779), e com a respectiva autorização do (ID. 57190025), a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL PARA O LOTE ÚNICO, a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – internet, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, a Lei Complementar nº 123/06 e os Decretos Estaduais nº 54.142/2022 e nº 54.700/2023, e respectivas alterações, aplicando-se subsidiariamente as demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, a realizar-se no local e horário a seguir.

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), por intermédio da agente de contratação Patrícia de Carvalho Freire Ely, designada pela Exma. Senhora secretária de Administração por meio da Portaria SAD nº 1.402/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, edição do dia 2/5/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, em atendimento ao Despacho nº 239/2024 da Superintendência de Equipamentos Culturais (ID. 55647230), e com a respectiva autorização (ID. 55651827), a abertura da licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL PARA O LOTE ÚNICO, a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – internet, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, a Lei Complementar nº 123/06 e os Decretos Estaduais nº 54.142/2022 e nº 54.700/2023, e respectivas alterações, aplicando-se subsidiariamente as demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, a realizar-se no local e horário a seguir.

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), por intermédio da Agente de Contratação Patricia de Carvalho Freire Ely, designada pela Exma. Senhora Secretária de Administração, por meio da Portaria SAD nº 1.402/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, edição do dia 2/5/2024, autorização (ID. 53797102) da diretora-presidente da Fundarpe, Renata Duarte Borba, Processo SEI nº 0040300044.001575/2024-68, a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – internet, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, a Lei Complementar nº 123/06 e os Decretos Estaduais nº 54.142/2022 e nº 54.700/2023, e respectivas alterações, aplicando-se subsidiariamente as demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, a realizar-se no local e horário a seguir.

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), por intermédio da agente de contratação Patricia de Carvalho Freire Ely, designada pela Exma. Senhora Secretária de Administração por meio da Portaria SAD nº 1.402/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, edição do dia 2/5/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, em atendimento ao Ofício/Comunicação Interna nº 179/2024 (id. 52200855) da Diretoria de Atividades Culturais, e com a respectiva autorização (id. 52240200) da diretora-presidente da Fundarpe, Renata Duarte Borba, Processo SEI nº 0040300085.000765/2024-81, a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, para REGISTRO DE PREÇOS, a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – internet, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, a Lei Complementar nº 123/06 e os Decretos Estaduais nº 54.142/2022 e nº 54.700/2023, e respectivas alterações, aplicando-se subsidiariamente as demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, a realizar-se no local e horário a seguir.

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Pregoeiro Bruno César Abreu de Siqueira, designado pela Portaria nº 3.468/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 21 de dezembro de 2021, atendendo solicitação de compra nº 500101000172022000021, datada de 18/03/2022 – GPRO/FUNDARPE, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para contratação, sob o regime de execução indireta por preço unitário, do tipo MENOR PREÇO, para REGISTRO DE PREÇO a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – Internet, de acordo com a Lei Federal n° 10.520, de 17.07.2002, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, Lei Estadual nº 12.986, de 17.03.2006, Decretos Estaduais nºs 43.335/2016, 42.530/2015 de 22.12.2015, 45.140/2017, 45.568/2018 e 32.539/2008 e suas alterações, e ainda a Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, alterados pela Lei Complementar nº 147/14, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

- Edital de Licitação de Equipamentos para Transmissão Simultânea

- Anexo A – Especificações Técnicas

- Anexo B – Modelo de Propostas de Preço

- Anexo C – Declaração de Responsabilidade Técnica e Inclusão de Nome

- Anexo D – Estudo de Preço

- Anexo E – Orçamento Estimado

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Pregoeiro Bruno César Abreu de Siqueira, designado pela Portaria nº 3.468/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 21 de dezembro 2021, atendendo solicitação de compra nº 500101000172021000285, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para contratação, sob o regime de execução indireta por preço unitário, do tipo MENOR PREÇO, a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – Internet, de acordo com a Lei Federal n° 10.520, de 17.07.2002, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e alterações posteriores, Lei Estadual nº 12.986, de 17.03.2006, Decretos Estaduais nºs 43.335/2016, 42.530/2015 de 22.12.2015, 45.140/2017 e 45.568/2018, e ainda a Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, alterados pela Lei Complementar nº 147/14, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

OBJETO
contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação estrutural das instalações do MAC -PE, conforme projetos (Anexo L) e planilha orçamentária (Anexo A), com fornecimento de materiais.

Edital de Reforma do Museu de Arte Contemporânea de Olinda (MAC)

A – Planilha orçamentária

B – Cronograma Físico-Financeiro

C – Composição do BDI

D- Modelo de proposta

E – Memória de cálculo

F – Declaração de visita

G – Declaração de assunção de todos os riscos

H – Composição de encargos sociais

I – Composição de preços unitários

J – Cotação

L – Projetos

M – Relatório fotográfico

N – Memorial descritivo

O – Laudo técnico

P – Anotação de responsabilidade técnica

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Pregoeiro Bruno César Abreu de Siqueira, designado pela Portaria nº 3.468/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 21 de dezembro de 2021, atendendo solicitação de compra nº 500101000172021000485, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para contratação, sob o regime de execução indireta por preço unitário, do tipo MENOR PREÇO, a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – Internet, de acordo com a Lei Federal n° 10.520/02, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Estadual nº 12.986/06 (regulamenta o preço), Decreto Estadual nº 32.539/08 (regulamenta o pregão eletrônico) e Decreto Estadual nº 42.530/15 (regulamenta o sistema de registro de preços), Decreto Estadual nº 45.140/17 e nº 45.568./2018 e, ainda, a Lei Complementar nº 123/06, suas alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

OBJETO: O presente certame tem por objetivo a seleção da proposta mais vantajosa, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE PALCOS E PAVILHÕES, com fornecimento de mão de obra, visando inserção no sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades dos Festivais, Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados pelo Estado de Pernambuco;