Constitui objeto desta Convocatória a habilitação de propostas para atividades artísticas e culturais para compor a programação do Ciclo Carnavalesco 2019, apoiada pelo Governo do Estado de Pernambuco, a ser executada pelas Secretarias de Cultura – SECULT e Secretaria de Turismo e Lazer – SETUR, Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE e Empresa de Turismo de Pernambuco – EMPETUR, com a finalidade prioritária de promover apresentações de artistas, grupos, orquestras e agremiações tradicionais do Ciclo Carnavalesco pernambucano nas doze (12) Regiões de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco.