A Secretaria de Cultura de Pernambuco – Secult/PE, inscrita no CNPJ nº 13.270.478/0001-83, e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, inscrita no CNPJ nº 08.032.567/0001-51, sediadas na Rua da Aurora, nº 463/469, Boa Vista, Recife, PE, CEP 50050-000, considerando a política cultural fomentada pelo Estado de Pernambuco, bem como a valorização e o fortalecimento da cultura pernambucana, instituem a presente Convocatória para o 14º Edital Pernambuco de Todas as Paixões – 2023, cujas inscrições estarão abertas no período das 10h do dia 14 de março até 17h do dia 21 de março de 2023, em conformidade com os respectivos diplomas legais, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, Decreto Nº 49.914/2020 – Política Estadual de Segurança da Informação, Decreto Nº49.265/2020 – Política Estadual de Proteção de Dados, nos termos e condições estabelecidos neste Edital e seus Anexos.

DO OBJETO
Constitui objeto da presente Convocatória a seleção de projetos culturais de espetáculos cênicos para o Ciclo das Paixões de 2023.

INSCRIÇÕES
Entre os dias 15 e 22 de março de 2023, exclusivamente pelo Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/978)