Pode inscrever projetos nos editais do Funcultura, qualquer pessoa física ou jurídica, residente em Pernambuco há pelo menos um ano, inscrita e em situação regular no Cadastro de Produtores Culturais (CPC), que deve ser renovado anualmente. O produtor cultural é quem apresenta o projeto ao Funcultura, por meio de inscrição nos editais públicos. O artista pode atuar como produtor, mas para isso também precisa se inscrever no CPC. A inscrição no cadastro é gratuita.

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