Portal Cultura PE

Pular a navegação e ir direto para o conteúdo

O que você procura?
Newsletter

Funcultura

Breve Histórico

O Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura PE) foi instituído por meio da Lei 12.310, de 19 de dezembro de 2002, tendo seu primeiro edital lançado em 2003. O fundo público recebe recursos oriundos da arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo Governo do Estado e destina-os ao financiamento direto de projetos artísticos e culturais por meio de seleção pública. Este modelo está permitindo à democratização do acesso a cultura, através do fomento a produção artística e da difusão de bens culturais.

Na antiga legislação do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC-PE), os recursos para financiamento de projetos culturais eram originários de empresas privadas que patrocinavam projetos contemplados nos editais públicos, mediante a renúncia fiscal pelo Governo de Pernambuco. Neste modelo, artistas e produtores tinham dificuldade de interlocução e de captação de recursos com as empresas. Mesmo com a aprovação nos editais, muitos projetos não conseguiam ser viabilizados, por não serem considerados adequados ao perfil dos patrocinadores. Afinal, o objetivo das empresas era atrelar a identidade corporativa ao projeto cultural, por meio de estratégias de marketing.

Com a criação do Funcultura, os projetos passam a ser analisados com base nas diretrizes estabelecidas coletivamente nas conferências estaduais de cultura e os produtores e artistas com propostas selecionadas recebem os recursos diretamente pelo Governo de Pernambuco. Por meio de um modelo de gestão compartilhada entre o governo e a classe cultural, o Funcultura conta com uma Comissão Deliberativa, formada por representantes do poder público e da sociedade civil. Desta forma, o fundo público demonstra mais legitimidade e transparência na seleção de projetos, possibilita a democratização do acesso aos recursos públicos e beneficia toda a cadeia produtiva da cultura.

A partir de 2007, o Governo de Pernambuco ampliou a destinação de recursos para o Funcultura, definindo verbas por linguagens e estimulando a circulação das ações culturais pelas diversas regiões do Estado. Ao longo dos anos, outras mudanças tem sido implementadas para garantir que cada vez mais produtores e artistas tenham acesso aos recursos disponibilizados pelo Funcultura e possam através dos seus projetos contribuir para o desenvolvimento cultural, social e econômico de Pernambuco.

Veja a evolução do Funcultura ao longo de 10 anos, com detalhamento dos recursos investidos e número de projetos incentivos AQUI.

Confira a linha do tempo com os marcos dos 10 anos do Funcultura AQUI.