O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Cultura – SECULT-PE e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, por meio do Agente de Contratação Patrícia de Carvalho Freire Ely, designada pela Exma Senhora Secretária de Administração através da Portaria SAD no 1402/2024, publicada no Diário Oficial de Pernambuco, edição do dia 02/05/2024, torna pública a abertura de licitação na modalidade CONCURSO, cujo critério de julgamento será o de MELHOR TÉCNICA, com designação de Comissão de Análise, para o 11o PRÊMIO AYRTON DE ALMEIDA CARVALHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PERNAMBUCO, que visa reconhecer a atuação dos fazedores de bens culturais de natureza material e imaterial, beneficiando os responsáveis por ações bem-sucedidas de proteção, preservação, conservação e salvaguarda do Patrimônio Cultural em todas as macrorregiões do Estado de Pernambuco, em conformidade com as seguintes normativas: Lei n° 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Decreto Estadual no 42.050 de 17 de agosto de 2015 – Institui o Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural, bem como a Resolução CEPC-PE no 01/2018 – Plano Estadual de Cultura de Pernambuco, nos termos e condições estabelecidos neste Edital e seus Anexos.