O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (undarpe), e do agente de contração Bruno César Abreu de Siqueira, designado pela Exma. Senhora Secretária de Administração, por meio da Portaria SAD nº 4.721/2024, publicada no Diário Oficial de Pernambuco, edição do dia 14/12/2023, em atendimento à CI 40 (ID 54153326) da Gestão do Observatório Cultural Torre Malakoff, e com a respectiva autorização (ID 54549866) da diretora-presidente da Fundarpe, Renata Borba, processo SEI nº 0040300048.001157/2024-31, torna público a abertura da licitação na modalidade CONCURSO, cujo critério de julgamento será o de MELHOR CONTEÚDO ARTÍSTICO, com designação de comissão artística (banca especializada) para seleção e Avaliação das propostas para OCUPAÇÃO DAS SALAS DE EXPOSIÇÃO DO OBSERVATÓRIO CULTURAL TORRE MALAKOFF, no segundo semestre de 2024, considerando a política cultural fomentada pelo Estado de Pernambuco, bem como a valorização e o fortalecimento da cultura pernambucana, instituem o presente concurso, cujas inscrições estão em conformidade com os respectivos diplomas legais, Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações, Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, Decreto nº 49.914/2020 – Política Estadual de Segurança da Informação, Decreto nº 49.265/2020 – Política Estadual de Proteção de Dados, nos termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos.