Considerando a política cultural fomentada pelo Estado de Pernambuco, bem como a valorização e o fortalecimento da cultura pernambucana, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e a Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), no uso de suas
atribuições, por intermédio da Comissão Especial do presente edital, tornam público o concurso para o Prêmio Frei Caneca de Teatro, cujas inscrições estão em conformidade com os respectivos diplomas legais, Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações, Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, Decreto nº 49.914/2020 – Política Estadual de Segurança da Informação, Decreto nº 49.265/2020 – Política Estadual de Proteção de Dados, nos termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos.