A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Estadual nº 16.113, de 05 de julho de 2017, por intermédio da Comissão Especial de Editais Funcultura, instituída pela Portaria Conjunta n° 30/2024, tornam pública a convocação dos inscritos no Cadastro de Produtores Culturais – CPC, do Sistema de Incentivo à Cultura de Pernambuco – SIC/PE, pessoa física ou jurídica domiciliada no Estado de Pernambuco há pelo menos 1 (um) ano, para apresentarem projetos culturais que pleiteiam incentivo ao Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura, para análise, julgamento e aprovação pela Comissão Deliberativa do Funcultura, aplicando normas e exigências estabelecidas neste Edital Funcultura Patrimônio Cultural 2024-2025 e na Resolução CD nº 06/2024 (ANEXO 02), parte integrante deste edital, bem como o Decreto nº 25.343/2003 e alterações posteriores, à disposição do(a)s interessado(a)s no Portal Cultura PE www.cultura.pe.gov.br/funcultura e, a partir do período de inscrição também na plataforma Mapa Cultural, disponível em: https://www.mapacultural.pe.gov.br.