O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histó rico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), por meio da Comissão Organizadora, instituída pela Portaria nº 43/2024, resolve realizar o CONCURSO nº 001/2024 para OCUPAÇÃO DA SALA ALCIR LACERDA DO OBSERVATÓRIO CULTURAL TORRE MALAKOFF, considerando a política cultural fomentada pelo Estado de Pernambuco, bem como a valorização e o fortalecimento da cultura pernambucana, instituem o presente concurso, cujas inscrições estão em conformidade com os respectivos diplomas legais, Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações; Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados; Decreto nº 49.914/2020 – Política Estadual de Segurança da Informação; e Decreto nº 49.265/2020 – Política Estadual de Proteção de Dados, nos termos e condições estabelecidos neste edital e em seus anexos.