Informações Institucionais
IDENTIDADE INSTITUCIONAL
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – Secult-PE, órgão integrante da administração direta do Poder Executivo, tem por finalidade e competência promover e executar a política cultural do Estado; promover ações para mobilizar o apoio técnico necessário à produção cultural; fomentar e promover a arte brasileira fundamentada nas raízes da nossa cultura; e executar a política de preservação e conservação da memória do patrimônio histórico, arqueológico, paisagístico, artístico, documental e cultural do Estado.
Desde sua criação em 2011, quando adquiriu status e autonomia de secretaria estadual, a Secult-PE tem empenhado esforços para garantir o acesso de toda a população ao vasto repertório cultural pernambucano e nacional, sempre considerando a diversidade da nossa gente, seja ela estética, territorial ou social.
Atuando junto à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), a Secult-PE trabalha com o objetivo de ampliar e consolidar a política cultural do estado com ações de fomento, difusão, formação, regionalização, reconhecimento, valorização e diversidade cultural, tendo ainda como horizonte o patrimônio e a memória.
MISSÃO
Fomentar, preservar e promover a diversidade e o patrimônio cultural de Pernambuco, garantindo acesso democrático às expressões artísticas e culturais em todos os municípios do Estado, fortalecendo identidades, gerando oportunidades e impulsionando a economia criativa.
VISÃO DE FUTURO
Ser referência nacional em políticas culturais inovadoras e descentralizadas, tornando Pernambuco um território onde a cultura pulsa em cada município, conectando passado, presente e futuro.
VALORES
Disseminação e preservação do patrimônio cultural;
Respeito à diversidade e à inclusão;
Inovação, criatividade e transparência; e
Diálogo e participação nas políticas culturais.
ENTIDADES VINCULADAS
Para executar diretamente as atividades públicas de sua competência, a Secult-PE possui a seguinte estrutura descentralizada, de acordo com a Lei Estadual nº 18.139/2023:
Artigo 2º […]
XI – Secretaria de Cultura:
a) Fundação Pública:
1. Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE.
FUNDOS VINCULADOS
A SECULT/PE não possui fundos vinculados.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Conheça a Estrutura Organizacional – Organograma Secult-PE.
QUEM É QUEM?
Maria Cláudia Dubeux de Paula Figueiredo Batista – Secretária de Cultura.
E-mail: secult@secult.pe.gov.br / Telefone de contato: (81) 9 8494-2634
Yasmim Dyndara das Neves Crispiniano – Secretária Executiva de Cultura.
E-mail: yasmim.neves@secult.pe.gov.br
Ana Paula Nebl Jardim – Secretária Executiva de Gestão.
E-mail: ana.jardim@secult.pe.gov.br
Paula Kelly Sedrim Gouveia – Chefe de Gabinete.
E-mail: E-mail: paula.sedrim@secult.pe.gov.br
Alex Gomes Oliveira dos Anjos – Superintendência de Planejamento, Orçamento e Financeiro.
E-mail: alexoliveira@secult.pe.gov.br
Maria do Socorro Sarmento Cavalcanti – Gerente Geral de Prestação de Contas de Fomento à Cultura.
E-mail: socorro.sarmento@secultp.pe.gov.br
George Hamilton Paes Barreto – Gerente Geral de Planejamento e Monitoramento.
E-mail: george.barreto@secult.pe.gov.br
Ewelly Nancy Melo de Oliveira – Gerente Administrativa.
E-mail: ewelly.oliveira@secult.pe.gov.br
Nathália Cavalcanti Dos Santos – Gerente de Educação e Direitos Humanos.
E-mail: nathalia.cavalcanti@secult.pe.gov.br
Marcela Moreira Araújo – Gerente Jurídica.
E-mail: marcela.moreira@secult.pe.gov.br
Juliana Sampaio Bastos Amorim – Gerente de Comunicação.
E-mail: juliana.amorim@secult.pe.gov.br
Wanessa Kariny Gonçalves dos Santos – Gerente de Política Cultural.
E-mail: wanessa.kariny@secult.pe.gov.br
Fernando Antônio Freire de Souza – Gerente de Territorialidade e Equipamentos
Culturais
E-mail: fernando.afreire@secult.pe.gov.br
Iris Lima de Macedo – Gerente de Fomento à Cultura e Economia Criativa.
E-mail: iris.macedo@secult.pe.gov.br
Tatiana da Cunha Monteiro – Gerente de Controle Interno e Compliance.
E-mail: tatiana.monteiro@secult.pe.gov.br
Eduardo Gomes da Silva – Gerente de Editais e Integridade Cultural.
E-mail: eduardo.gomes@secult.pe.gov.br
Manuella Carolina Costa de Oliveira – Gerente do Observatório de Indicadores
Culturais e Inovação em Dados.
E-mail: manuella.costa@secult.pe.gov.br
Irene Veiga Pacheco – Gerente de Desenvolvimento do Mapa Cultural.
E-mail: irene.pacheco@secult.pe.gov.br
COMPETÊNCIAS E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
A Secretaria de Cultura – SECULT é órgão da Administração Direta do Poder Executivo Estadual, por força do disposto na Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023. Lei nº 18.139/2023 – ALEPE LEGIS
XVIII – Secretaria de Cultura: promover, formular e executar a política cultural do Estado; desenvolver ações para criação e ampliação dos canais de participação da sociedade na gestão da cultura; promover ações para mobilizar o apoio técnico necessário à produção cultural do Estado; fomentar o empreendedorismo cultural e a qualificação profissional; promover a arte brasileira fundamentada nas raízes da nossa cultura; desenvolver políticas de valorização da cultura popular; articular e executar ações de difusão da produção artística e cultural; promover a política de preservação e conservação da memória do patrimônio histórico, arqueológico, paisagístico, artístico, documental e cultural do Estado; e desenvolver ações de ampliação das salvaguardas do Patrimônio Imaterial do Estado;
Sua estrutura organizacional básica, a competência e as atribuições dos órgãos que a integram constam do seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 36.325, de 21 de março de 2011.
Lei n° 18.139 de 18/01/2023, que dispõe sobre a estrutura e funcionamento do Poder Executivo (Lei nº 18.139/2023 – ALEPE LEGIS)
Decreto n° 36.325 de 21/03/2011, que aprova o Regulamento da SECULT (Decreto nº 36.325/20211 – ALEPE LEGIS)
Art. 1º Ficam aprovados o Regulamento e o Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Cultura, anexos a este Decreto.
Decreto n° 54.414 de 24/01/2023 Estrutura de Cargos e Funções (Decreto nº 54.414/2023 – ALEPE LEGIS)
Aloca e denomina na Secretaria de Cultura, no Conselho Estadual de Cultura e vinculada os cargos em comissão e as funções gratificadas que indica.
Decreto n° 36.583 de 27/05/2011 Manual de Serviços da Secult-PE (Decreto nº 36.583/2011 – ALEPE LEGIS)
Aprova o Manual de Serviços da Secretaria de Cultura, e dá outras providências.
Decreto nº 54.798, de 25/05/2023, redenomina cargo em comissão (Decreto nº 54.798/2023 – ALEPE LEGIS)
Redenomina os cargos comissionados e as funções gratificadas que indica.
Decreto nº 54.681, de 08/05/2023, redenomina cargo em comissão (Decreto nº 54.681/2023 – ALEPE LEGIS)
Redenomina e transfere os cargos comissionados e as funções gratificadas que indica.
PLANO DE CARGOS E CARREIRA}
A Secretaria de Cultura de Pernambuco – Secult/PE – não possui Plano de Cargos e Carreiras por não possuir servidores públicos efetivos na estrutura organizacional.
ÉTICA E INTEGRIDADE
Acesse aqui o Código de Ética da Secretaria de Cultura de Pernambuco.
Plano de Integridade aqui
PRINCIPAIS ATIVIDADES
I – Formação de diretrizes para desenvolvimento das políticas culturais do Estado;
II – Implementação dos planos de desenvolvimento e expansão da cultura para todas as regiões e microrregiões do Estado; e
III – Fiscalização quanto à execução das políticas culturais e das ações necessárias para sua plena eficácia.
USUÁRIOS DOS SERVIÇOS
O público usuário dos serviços prestados pela SECULT são os produtores, artistas, artesãos, pesquisadores e estudantes de arte, assim como toda a coletividade por seu interesse na preservação do patrimônio histórico e artístico do Estado de Pernambuco.
Para cumprimento de suas finalidades, a estrutura organizacional da SECULT instrumentalizar-se-á por funções, agindo para Cumprimento das ações programáticas do governo.
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, ENDEREÇO, E-MAIL E TELEFONE
9h às 17h. Rua José de Alencar, 388, Boa Vista, Recife. (81) 3184-3000.
CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO
Acesse aqui.
CONSELHOS
Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC) – Órgão colegiado, propositivo, consultivo, técnico e deliberativo, vinculado a Secretaria de Cultura, tem por finalidade proporcionar a participação democrática da sociedade no desenvolvimento de políticas, projetos e ações conjuntas no campo da cultura e do patrimônio cultural, por meio da gestão compartilhada, entre o Governo e a Sociedade Civil, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Nacional de Cultura.
Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC) - Com posse no dia 03 de junho de 2016, é composto, de forma paritária, por 40 representantes, sendo 20 eleitos da Sociedade Civil, e outros 20 designados pelo Governo, o Conselho Estadual de Política Cultural, integrado ao Sistema Nacional de Cultura, soma-se ao Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural e ao Conselho do Audiovisual num esforço pela participação da sociedade na construção de políticas públicas para Pernambuco.
Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco (CCAUPE) - Tem como finalidade proporcionar a participação democrática da sociedade no desenvolvimento de políticas públicas que garantam a promoção, o fomento e o incentivo ao audiovisual no Estado, composto por representantes de órgãos do poder público e da sociedade civil, de forma paritária. De caráter permanente, o CCAUPE é composto, paritariamente, por 18 membros efetivos e igual número de suplentes, designados por ato do Governador do Estado. Os membros possuem mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos, uma única vez, por igual período.
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
Nome da encarregada: Laís Maria Lima da Silva
E-mail: lais.silva@secult.pe.gov.br
OUVIDORIA
A Ouvidoria da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e da Secretaria de Cultura de Pernambuco funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A Fundarpe está localizada na Rua da Aurora, 463/469 – Boa Vista – Recife, e a Secult-PE, na Rua José de Alencar, 388, Boa Vista – Recife.
A Ouvidoria está pronta para te ouvir e te ajudar.
Descubra como a Ouvidoria da SECULT pode te ajudar.
Clique aqui para acessar a sessão Ouvidoria no Portal da Transparência.
SECULT-PE
Ouvidora: Astrid Gutzeit Borgmann Matos
E-mail: ouvidoria@secult.pe.gov.br
Telefone: (81) 3184-3000
FUNDARPE
Ouvidora: Lidiane Pessoa Candido
E-mail: ouvidoria@fundarpe.pe.gov.br
Telefone: (81) 9.9421-2706
Arquivos Úteis
Formulário Manifestação
https://ouve.pe.gov.br/modalidades/2/tipos_atendimentos
Formulário PAI e Recurso
https://ouve.pe.gov.br/modalidades/1/tipos_atendimentos
REDES SOCIAIS DIGITAIS
Instagram: CulturaPE
YouTube: SecultPE
