O Governo de Pernambuco, por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), no uso de suas atribuições, por meio do agente de contração Bruno César Abreu de Siqueira, designado pela Exma. Senhora Secretária de Administração, por meio da Portaria SAD nº 4.721/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, edição do dia 14/12/2024, torna público, em atendimento à GOVPE – CI 3 (57255596) da Diretoria de Atividades Culturais – DAC/Fundarpe, e com a respectiva autorização (57268239) da diretora-presidente da Fundarpe, Renata Borba, Processo SEI nº 0040300145.000749/2024-37, e da secretária de Cultura de Pernambuco, Maria Claudia Dubeux De Paula Figueiredo Batista, a abertura da licitação na modalidade CONCURSO, cujo critério de julgamento será o de MELHOR CONTEÚDO ARTÍSTICO, com designação de comissão especial para seleção e avaliação das propostas, para o 16º PERNAMBUCO DE TODAS AS PAIXÕES, considerando a política cultural fomentada pelo Estado de Pernambuco, bem como a valorização e o fortalecimento da cultura pernambucana, instituem o presente concurso, cujas inscrições estão em conformidade com os respectivos diplomas legais, Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações, Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, Decreto nº 49.914/2020 – Política Estadual de Segurança da Informação, Decreto nº 49.265/2020 – Política Estadual de Proteção de Dados, nos termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos.