EDITAIS de Incentivo > Concorrência

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura de Pernambuco – SECULT/PE, observadas, no que couber, as normas gerais da Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024, que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura, Lei nº 14.133 de 1° de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos, da Resolução Nº 01, de 09 de maio de 2018 do CEPC-PE, que aprovou o Plano Estadual de Cultura de Pernambuco do Decreto n° 11.453, de 23 de março de 2023, que regulamenta sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, da Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, do Decreto nº 41.954, de 27 de julho de 2015, que Institui o Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia, da Lein. 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, do Decreto nº 49.914/2020 – Política Estadual de Segurança da Informação – PESI, do Decreto Nº 49.265/2020 – Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual, além das disposições constitucionais e demais normas aplicáveis, bem como regido pelos princípios da Administração Pública, torna público, através deste Edital de Chamamento Público, o regulamento para a 9ª EDIÇÃO DO PRÊMIO ARIANO SUASSUNA DE CULTURA POPULAR E DRAMATURGIA, do Estado de Pernambuco.

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, por intermédio do(a) Agente de Contratação(a) Patrícia de Carvalho Freire Ely, designado(a) pela Exmª Senhora Secretária de Administração através da Portaria SAD nº 1.402/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, edição do dia 02/05/2024, autorização (id. 61313548) da Diretora Presidente da Fundarpe, Renata Duarte Borba, Processo SEI nº 0040300013.002866/2024-31, a abertura da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – Internet, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, a Lei Complementar nº 123/06 e os Decretos Estaduais nº 54.142/2022, nº 54.884/2023 e nº 54.700/2023.

Contratação direta da prestação de serviços de profissional técnico, para atuação em assessoria na folha de pagamento de pessoal, para atender as necessidades da Fundarpe, conforme as exigências e condições do Termo de Referência em anexo.

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), por intermédio da agente de contratação Patrícia de Carvalho Freire Ely, designada pela Exma. Senhora secretária de Administração, por mneio da Portaria SAD nº 1.402/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, edição do dia 2/5/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, em atendimento à solicitação de abertura da Superintendência de Equipamentos Culturais (ID. 56886013), e com a respectiva autorização do (ID. 56957077), a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL PARA O LOTE ÚNICO, a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – internet, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, a Lei Complementar nº 123/06 e os Decretos Estaduais nº 54.142/2022 e nº 54.700/2023, e respectivas alterações, aplicando-se subsidiariamente as demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, a realizar-se no local e horário a seguir.

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), por intermédio da agente de contratação Patrícia de Carvalho Freire Ely, designada pela Exma. Senhora secretária de Administração por meio da Portaria SAD nº 1.402/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, edição do dia 2/5/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, em atendimento ao Despacho Interno nº 1106/2024 (ID. 55322081), da Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural (DPPC), e com a respectiva autorização (ID. 55395020) da diretora-presidente da Fundarpe, Renata Duarte Borba, Processo SEI nº 0040300069.001123/2024-06, a abertura da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO/POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS, a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – internet, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, a Lei Complementar nº 123/06 e os Decretos Estaduais nº 54.142/2022 e nº 54.700/2023, e respectivas alterações, aplicando-se subsidiariamente as demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, a realizar- e no local e horário a seguir.

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), por intermédio da agente de contratação Patrícia de Carvalho Freire Ely, designada pela Exma. Senhora secretária de Administração por meio da Portaria SAD nº 1.402/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, edição do dia 2/5/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, em atendimento ao Despacho Interno nº 1106/2024 (ID. 55322081) da Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural (DPPC), e com a respectiva autorização (ID. 55395020) da diretora-presidente da Fundarpe, Renata Duarte Borba, Processo SEI nº 0040300069.001123/2024-06, a abertura da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, para REGISTRO DE PREÇOS, a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – internet, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, a Lei Complementar nº 123/06 e os Decretos Estaduais nº 54.142/2022 e nº 54.700/2023, e respectivas alterações, aplicando-se subsidiariamente as demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, a realizar-se no local e horário a seguir.

Contratação direta da prestação de serviços de profissional técnico para atuação em assessoria na folha de pagamento de pessoal, para atender às necessidades da Fudanrpe, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência em anexo.

Contratação de prestação de serviço especializado para elaboração de Inventário de Identificação de Referências Culturais da Renda Renascença, visando atender as necessidades da Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural – DPPC/Fundarpe.

A Concorrência Eletrônica está marcada para o dia 18 de outubro de 2024, ás 10:15h.

O Governo do Estado, por intermédio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), torna público o edital de licitação de prestação de serviço especializado para elaboração de Inventário de Identificação de Referências Culturais da Renda Renascença com valor máximo estimado em R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais).

O edital tem por objetivo atender às demandas da Fundarpe no intuito de produzir a Instrução Técnica do processo de registro dos modos de fazer a Renda Renascença no estado de Pernambuco.

Os inventários são ferramentas utilizadas para a identificação de diversas referências culturais e de bens de interesse de preservação, de natureza imaterial e material. O levantamento de informações sobre o universo da Renda Renascença, com produção predominante nos municípios de Poção e Pesqueira, possibilitará a identificação de pessoas, localidades, ofícios, medidas de promoção, comercialização, etc., que colaborem na valorização e salvaguarda da Renda Renascença. Servirá ainda para a produção do conhecimento e das potencialidades na construção de ações para uma educação voltada ao patrimônio cultural e valorização da diversidade cultural no estado.

O edital completo e as condições de participação estão disponíveis no site PE Integrado.

A Concorrência Eletrônica receberá proposta até 18 de outubro de 2024, às 10h00. Já o início de disputa está marcado para começar, no mesmo dia, às 10:15h (horário de Brasília).

Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.

Outras informações podem ser obtidas pelos telefones: (81) 3183-3032 (Agente de Contratação /AC II).

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), por intermédio da Agente de Contratação Patrícia de Carvalho Freire Ely, designada pela Exma. Senhora secretária de Administração, por meio da Portaria SAD nº 1.402/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, edição do dia 2/5/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, em atendimento ao Ofício/Comunicação Interna nº 121/2024 (ID. 51877623) da Diretoria de Obras e Projetos Especiais (DPE), e com a respectiva autorização (ID. 54163948) da diretora-presidente da Fundarpe, Renata Duarte Borba, Processo SEI nº 0040300013.006117/2023-00, a abertura da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o REGIME DE MEPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – internet, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, a Lei Complementar nº 123/06 e os Decretos Estaduais nº 54.142/2022 e nº 54.700/2023, e respectivas alterações, aplicando-se subsidiariamente as demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, a realizar-se no local e horário a seguir.

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), por intermédio da Agente de Contratação Patricia de Carvalho Freire Ely, designada pela Exma. Senhora Secretária de Administração por meio da Portaria SAD nº 1.402/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, edição do dia 2/5/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, em atendimento ao Ofício/Comunicação Interna nº 207/2024 (ID. 52797945) da Diretoria de Atividades Culturais, e com a respectiva autorização (ID. 52843321) da diretora-presidente da Fundarpe, Renata Duarte Borba, Processo SEI nº 0040300085.000777/2024-14, a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, para REGISTRO DE PREÇOS, a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – Internet, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, a Lei Complementar nº 123/06 e os Decretos Estaduais nº 54.142/2022 e nº 54.700/2023, e respectivas alterações, aplicando-se subsidiariamente as demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, a realizar-se no local e horário a seguir.