O Edital se enquadra na categoria de incentivo prevista no Art. 12 da Lei nº 16.113/2017, do SIC-PE e tem como objeto a seleção de projetos culturais de pequeno orçamento para o jovem produtor cultural, de baixa renda, visando fomentar e desenvolver arte e cultura, promover a cidadania cultural e estimular as expressões locais, com garantia de regionalização, tendo em vista o conceito de cultura na sua dimensão antropológica, como modo de vida e consolidação de identidades.

Os projetos incentivados por meio deste edital poderão abranger as seguintes áreas: música, artes visuais, audiovisual, performance, teatro, dança, circo, moda, design, fotografia, literatura, patrimônio cultural material e imaterial, cultura digital, comunicação, cultura urbana, gastronomia e demais linguagens culturais.