A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Estadual nº 16.113, de 5 de julho de 2017, por intermédio da Comissão Especial de Editais Funcultura, instituída pela Portaria Conjunta n° 30/2024, tornam pública a convocação dos inscritos no Cadastro de Produtores Culturais (CPC), do Sistema de Incentivo à Cultura de Pernambuco (SIC-PE), pessoa física ou jurídica domiciliada no Estado de Pernambuco há pelo menos 1 (um) ano, para apresentarem Projetos culturais que pleiteiam incentivo ao Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura), para análise, julgamento e aprovação pela Comissão Deliberativa do Funcultura, aplicando normas e exigências estabelecidas neste Edital Funcultura Música 2024/2025 e na Resolução CD nº 03/2024 (ANEXO 02), parte integrante deste edital, bem como o Decreto nº 25.343/2003 e alterações posteriores, à disposição dos(as) interessados(as) no Portal Cultura PE www.cultura.pe.gov.br/funcultura e, a partir do período de inscrição também na plataforma Mapa Cultural de Pernambuco, disponível em www.mapacultural.pe.gov.br.