A Secretaria de Cultura de Pernambuco – Secult/PE, inscrita no CNPJ nº 13.270.478/0001-83, e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, inscrita no CNPJ nº 08.032.567/0001-51, sediadas na Rua da Aurora, nº 463/469, Boa Vista, Recife, PE, CEP 50050-000, considerando a política cultural fomentada pelo Estado de Pernambuco, bem como a valorização e o fortalecimento da cultura pernambucana, instituem o presente Concurso para o 15º Edital Pernambuco de Todas as Paixões – 2024, cujas inscrições estão em conformidade com os respectivos diplomas legais, Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações, Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, Decreto Nº 49.914/2020 – Política Estadual de Segurança da Informação, Decreto Nº49.265/2020 – Política Estadual de Proteção de Dados, nos termos e condições estabelecidos neste Edital e seus Anexos.

1. DO OBJETO

1.1. Constitui objeto do presente Concurso a seleção de projetos culturais de espetáculos cênicos para o Ciclo das Paixões de 2024, a serem analisados por intermédio do Formulário de Inscrição on-line, desde que sejam observadas as diretrizes estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

1.2. Serão selecionados projetos para apresentações artísticas, a serem realizadas no Estado de Pernambuco, buscando a valorização das produções artísticas, voltadas para as histórias de tradição cristã, fortalecimento das artes cênicas e sua cadeia produtiva, bem como promover o turismo e, consequentemente, a geração de trabalho, renda e inclusão social.