A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 16.113, de 5 de julho de 2017, por intermédio da Comissão Especial de Editais Funcultura, instituída pela Portaria Conjunta n° 30/2024, tornam pública a Convocação dos Produtores Culturais inscritos no Cadastro de Produtores Culturais do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC-PE), pessoa física ou jurídica domiciliada no Estado de Pernambuco há pelo menos 1 (um) ano, para apresentarem projetos culturais na área de Audiovisual, que pleiteiam incentivo ao Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura), para análise, julgamento e aprovação pela Comissão Deliberativa do Funcultura, aplicando normas e exigências estabelecidas no presente edital e anexos, que passam a fazer parte integrante deste edital, à disposição dos interessados, para consulta no Portal Cultura PE, disponível em www.cultura.pe.gov.br/funcultura e, a partir do período de inscrição também na plataforma Mapa Cultural de Pernambuco, disponível em www.mapacultural.pe.gov.br.