Documentos para contratação pela Fundarpe, em geral:
PESSOA FÍSICA
Checklist – Artista individual
PESSOA JURÍDICA
Checklist – Entidade sem fins lucrativos grupos constituídos
Checklist – Entidade sem fins lucrativos que representa artista, grupo ou coletivo
Checklist – MEI – Microempreendedor Individual que se representa
Checklist – MEI – Representando Grupo
MODELO DE DOCUMENTOS
Modelo – Declaração de Exclusividade
Modelo – Declaração que não emprega menor
Modelo – Proposta para apresentação artística
Modelo – Termo de adesão de sócio – artista individual – Pessoa Jurídica
Modelo – Termo de adesão de sócio – grupo ou banda – Pessoa Jurídica
Modelo – Contrato de exclusividade – Grupo
Modelo – Contrato de exclusividade – Artista individual
Declaração para pessoas sem comprovante de domicílio
Declaração para empresa/entidade sem comprovante de domicílio
Modelo de Procuração para grupos representados por Pessoa Física que faz parte do mesmo
Modelo de Termo de Autorização de Uso de Imagem e de Licença de Direitos Autorais Para Pessoas Físicas
LEGISLAÇÃO
