EDITAIS de Incentivo > Funcultura

O Governo do Estado de Pernambuco, através da Fundação do Patrimônio Histórico e
Artístico de Pernambuco – FUNDARPE e da Secretaria de Cultura de Pernambuco -
SECULT/PE, por meio do Agente de Contração Bruno César Abreu de Siqueira, designado
pela Exmª Senhora Secretária de Administração através da Portaria SAD nº 4.721/2024,
publicada no Diário Oficial de Pernambuco, edição do dia 14/12/2024, TORNA PÚBLICO,
em atendimento à CI 1 da Diretoria de Fomento – FUNDARPE (id. 61899865), e com a
respectiva autorização da Diretora-Presidente da Fundarpe (id. 62211370) e da Secretária
da Cultura (id. 62279082), Processo SEI nº 0040300075.000066/2025-31, o
CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS – FUNCULTURA 2025, com a finalidade de
compor os Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico à Comissão Deliberativa do
Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura, para análise de projetos,
através de processo de inexigibilidade, em conformidade com as seguintes normativas:
Lei nº 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 13.709/2018 – Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais, Resolução nº 1 de 9 de Maio de 2018 – Plano
Estadual de Cultura de Pernambuco, Decreto nº 49.914/2020 – Política Estadual de
Segurança da Informação – PESI, Decreto nº 49.265/2020 – Política Estadual de Proteção
de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual, bem como o Decreto nº 36.611, de 02 de
junho de 2011, nos termos e condições estabelecidos neste Edital e seus Anexos.

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 16.113, de 5 de julho de 2017, por intermédio da Comissão Especial de Editais Funcultura, instituída pela Portaria Conjunta n° 30/2024, tornam pública a Convocação dos Produtores Culturais inscritos no Cadastro de Produtores Culturais do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC-PE), pessoa física ou jurídica domiciliada no Estado de Pernambuco há pelo menos 1 (um) ano, para apresentarem projetos culturais na área de Audiovisual, que pleiteiam incentivo ao Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura), para análise, julgamento e aprovação pela Comissão Deliberativa do Funcultura, aplicando normas e exigências estabelecidas no presente edital e anexos, que passam a fazer parte integrante deste edital, à disposição dos interessados, para consulta no Portal Cultura PE, disponível em www.cultura.pe.gov.br/funcultura e, a partir do período de inscrição também na plataforma Mapa Cultural de Pernambuco, disponível em www.mapacultural.pe.gov.br.

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Estadual no 16.113, de 05 de julho de 2017 e da Portaria Conjunta 33/2024, por intermédio da Comissão Especial de Editais Funcultura, instituída pela Portaria Conjunta n° 30/2024, tornam pública a convocação dos inscritos no Cadastro de Produtores Culturais – CPC, do Sistema de Incentivo à Cultura de Pernambuco – SIC/ PE, pessoa física ou jurídica domiciliada no Estado de Pernambuco há pelo menos 1 (um) ano, para apresentarem projetos culturais que pleiteiam incentivo ao Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura, para análise, julgamento e aprovação pela Comissão Deliberativa do Funcultura, aplicando normas e exigências estabelecidas neste Edital Microprojeto Cultural 2024/2025 e na Resolução CD no 02/2024, parte integrante deste edital (ANEXO 02), à disposição do(a)s interessado(a)s no Portal Cultura PE www.cultura.pe.gov.br/funcultura e, a partir do período de inscrição, também na plataforma Mapa Cultural, disponível em: https://www.mapacultural.pe.gov.br.

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Estadual nº 16.113, de 05 de julho de 2017, por intermédio da Comissão Especial de Editais Funcultura, instituída pela Portaria Conjunta n° 30/2024, tornam pública a convocação dos inscritos no Cadastro de Produtores Culturais – CPC, do Sistema de Incentivo à Cultura de Pernambuco – SIC/PE, pessoa física ou jurídica domiciliada no Estado de Pernambuco há pelo menos 1 (um) ano, para apresentarem projetos culturais que pleiteiam incentivo ao Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura, para análise, julgamento e aprovação pela Comissão Deliberativa do Funcultura, aplicando normas e exigências estabelecidas neste Edital Funcultura Patrimônio Cultural 2024-2025 e na Resolução CD nº 06/2024 (ANEXO 02), parte integrante deste edital, bem como o Decreto nº 25.343/2003 e alterações posteriores, à disposição do(a)s interessado(a)s no Portal Cultura PE www.cultura.pe.gov.br/funcultura e, a partir do período de inscrição também na plataforma Mapa Cultural, disponível em: https://www.mapacultural.pe.gov.br.

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Estadual no 16.113, de 05 de julho de 2017, por intermédio da Comissão Especial de Editais Funcultura, instituída pela Portaria Conjunta n° 30/2024, tornam pública a convocação dos inscritos no Cadastro de Produtores Culturais – CPC, do Sistema de Incentivo à Cultura de Pernambuco – SIC/PE, pessoa física ou jurídica domiciliada no Estado de Pernambuco há pelo menos 1 (um) ano, para apresentarem projetos culturais que pleiteiam incentivo ao Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura, para análise, julgamento e aprovação pela Comissão Deliberativa do Funcultura, aplicando normas e exigências estabelecidas neste Edital Funcultura Geral 2024/2025 e na Resolução CD no 04/2024 (ANEXO 02), parte integrante deste edital, bem como o Decreto
no 25.343/2003 e alterações posteriores, à disposição do(a)s interessado(a)s no Portal Cultura PE www.cultura.pe.gov.br/funcultura e, a partir do período de inscrição também na plataforma Mapa Cultural, disponível em: https://www.mapacultural.pe.gov.br.

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Estadual nº 16.113, de 5 de julho de 2017, por intermédio da Comissão Especial de Editais Funcultura, instituída pela Portaria Conjunta n° 30/2024, tornam pública a convocação dos inscritos no Cadastro de Produtores Culturais (CPC), do Sistema de Incentivo à Cultura de Pernambuco (SIC-PE), pessoa física ou jurídica domiciliada no Estado de Pernambuco há pelo menos 1 (um) ano, para apresentarem Projetos culturais que pleiteiam incentivo ao Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura), para análise, julgamento e aprovação pela Comissão Deliberativa do Funcultura, aplicando normas e exigências estabelecidas neste Edital Funcultura Música 2024/2025 e na Resolução CD nº 03/2024 (ANEXO 02), parte integrante deste edital, bem como o Decreto nº 25.343/2003 e alterações posteriores, à disposição dos(as) interessados(as) no Portal Cultura PE www.cultura.pe.gov.br/funcultura e, a partir do período de inscrição também na plataforma Mapa Cultural de Pernambuco, disponível em www.mapacultural.pe.gov.br.

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Estadual nº 16.113, de 5 de julho de 2017, por intermédio da Comissão Especial de Editais Funcultura, instituída pela Portaria Conjunta n° 05/2023, tornam pública a convocação dos inscritos no Cadastro de Produtores Culturais (CPC), do Sistema de Incentivo à Cultura de Pernambuco (SIC-PE), pessoa física ou jurídica domiciliada no Estado de Pernambuco há pelo menos 1 (um) ano, para apresentarem projetos culturais que pleiteiam incentivo ao Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura), para análise, julgamento e aprovação pela Comissão Deliberativa do Funcultura, aplicando normas e exigências estabelecidas neste Edital Funcultura Geral 2023/2024 e na Resolução CD nº 02/2023, parte integrante deste edital (ANEXO 02), bem como o Decreto nº 25.343/2003 e alterações posteriores, à disposição dos(as) interessados(as) no portal Cultura PE e, a partir do período de inscrição, também na plataforma Mapa Cultural de Pernambuco.

Constitui objeto do presente Edital a seleção de projetos culturais oriundos da produção independente, nas áreas e linguagens culturais especificadas, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Estado de Pernambuco.

Constitui objeto do presente Edital, a seleção de projetos oriundos da produção Pernambucana independente de obras audiovisuais e eventos do setor, por intermédio do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestação do setor audiovisual em Pernambuco, reconhecendo suas peculiaridades e fases, contribuindo para o desenvolvimento do audiovisual no Estado.

Constitui objeto do presente edital a seleção de projetos culturais, oriundos da produção independente na área cultural de música, por meio do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura, a fim de incentivar as diversas formas de manifestação do setor em Pernambuco, contribuindo para o desenvolvimento e fortalecimento da cadeia produtiva na Música no Estado.

O Edital se enquadra na categoria de incentivo prevista no Art. 12 da Lei nº 16.113/2017, do SIC-PE e tem como objeto a seleção de projetos culturais de pequeno orçamento para o jovem produtor cultural, de baixa renda, visando fomentar e desenvolver arte e cultura, promover a cidadania cultural e estimular as expressões locais, com garantia de regionalização, tendo em vista o conceito de cultura na sua dimensão antropológica, como modo de vida e consolidação de identidades.

Os projetos incentivados por meio deste edital poderão abranger as seguintes áreas: música, artes visuais, audiovisual, performance, teatro, dança, circo, moda, design, fotografia, literatura, patrimônio cultural material e imaterial, cultura digital, comunicação, cultura urbana, gastronomia e demais linguagens culturais.