EDITAIS de > Convocatória

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura de Pernambuco – SECULT/PE, torna público o presente Edital de Chamamento Público, observadas, no que couber, as disposições da Lei n.º 14.399, de 8 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc – PNAB); da Lei n.º 14.903, de 27 de junho de 2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura); do Decreto n.º 11.740, de 18 de outubro de 2023 (regulamentação da PNAB); do Decreto n.º 11.453, de 23 de março de 2023 (mecanismos de fomento); e da Instrução Normativa MINC n.º 10, de 28 de dezembro de 2023 (ações afirmativas), sendo destinado à seleção de propostas apresentadas por pessoas físicas, grupos e coletivos sem constituição jurídica e pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, que serão habilitados à celebração e assinatura de Termo de Premiação Cultural,  cujo objeto é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao fortalecimento, valorização e difusão das tradições carnavalescas e demais expressões artísticas e culturais do Estado de Pernambuco, vinculadas ao Programa Nacional Aldir Blanc no âmbito do Estado de Pernambuco, observadas as condições, critérios e exigências estabelecidos neste edital.

O 17º Pernambuco de Todas as Paixões tem como objetivo selecionar e apoiar projetos culturais de espetáculos cênicos que celebrem histórias e tradições cristãs, contribuindo para o fortalecimento das artes cênicas e o desenvolvimento de sua cadeia produtiva em Pernambuco. Serão valorizados espetáculos que unem tradição e criação artística, dialogando com o imaginário da Paixão de Cristo e das manifestações populares do Ciclo das Paixões. O edital apoia tanto montagens tradicionais quanto propostas contemporâneas (teatro, performance, teatro de rua, ópera popular, bonecos etc.), desde que mantenham ligação com a cultura e a religiosidade do povo pernambucano. As produções selecionadas serão apresentadas em diversas cidades pernambucanas, promovendo o turismo cultural e estimulando a economia criativa, com impactos positivos para artistas, técnicos, produtores e demais profissionais da cultura, além de efeitos indiretos em setores correlatos.

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), a Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) e a Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), no uso de suas atribuições, por intermédio da Comissão Especial, tornam pública a presente Convocatória para a seleção de propostas artistas, grupos, coletivos, orquestras, trios pé-de-serra, quadrilhas juninas e agremiações tradicionais para compor as programações dos festejos carnavalescos e juninos, respectivamente, apoiadas e/ou realizadas pelo Governo do Estado de Pernambuco a serem executadas pela Fundarpe, Secult e/ou Empetur.

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura de Pernambuco – SECULT/PE, torna público o presente edital observadas, no que couber, as normas gerais da Lei nº 14.399 de 8 de julho de 2022, que institui a Lei da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, da Lei nº 14.903 de 27 de junho de 2024, que Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, do Decreto nº 11.740 de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a PNAB, do Decreto nº 11.453 de 23 de março de 2023, que regulamenta acerca dos mecanismos de fomento à cultura, da Instrução Normativa MINC nº 10 de 28 de dezembro de 2023, que regulamenta a implementação das ações afirmativas, torna público o presente Edital de Chamamento Público realizado com recursos do Governo Federal, visando a seleção de Agentes Culturais, empresas privadas com ou sem fins lucrativos, interessada em celebrar Termo de Execução Cultural que tem por objeto a realização de ações de Capacitação de Agentes Culturais, Busca Ativa e Balcão de Atendimento, para o Programa Nacional Aldir Blanc, no âmbito do estado de Pernambuco

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2025 – 2º PRÊMIO DE DESIGN PERNAMBUCANO – 2025

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura de Pernambuco – SECULT/PE, observadas, no que couber, as normas gerais da Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024, que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura, da Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, do Decreto n° 11.453, de 23 de março de 2023, que regulamenta sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, do Decreto nº 49.914/2020 – Política Estadual de Segurança da Informação – PESI, do Decreto Nº 49.265/2020- Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual, além das disposições constitucionais e demais normas aplicáveis, bem como regido pelos princípios da Administração Pública, torna público, através deste Edital de Chamamento Público, o regulamento para o 2º Prêmio de Design Pernambucano, do Estado de Pernambuco.

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2025 – 2ª EDIÇÃO DO PRÊMIO BASTIDORES EM CENA

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura de Pernambuco – SECULT/PE, observadas, no que couber, as normas gerais da Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024, que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura, da Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, do Decreto n° 11.453, de 23 de março de 2023, que regulamenta sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, do Decreto nº 49.914/2020 – Política Estadual de Segurança da Informação – PESI, do Decreto Nº 49.265/2020- Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual, além das disposições constitucionais e demais normas aplicáveis, bem como regido pelos princípios da Administração Pública, torna público, através deste Edital de Chamamento Público, o regulamento para a 2ª Edição do Prêmio Bastidores em Cena, do Estado de Pernambuco.

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 – 2º PRÊMIO TRAJETÓRIAS EM DANÇA UBIRACY FERREIRA

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura de Pernambuco – SECULT/PE, observadas, no que couber, as normas gerais da Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024, que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura, da Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, do Decreto n° 11.453, de 23 de março de 2023, que regulamenta sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, do Decreto nº 49.914/2020 – Política Estadual de Segurança da Informação – PESI, do Decreto Nº 49.265/2020- Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual, além das disposições constitucionais e demais normas aplicáveis, bem como regido pelos princípios da Administração Pública, torna público, através deste Edital de Chamamento Público, o regulamento para o 2º Prêmio Trajetórias em Dança – Ubiracy Ferreira, do Estado de Pernambuco.

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura de Pernambuco – SECULT/PE, observadas, no que couber, as normas gerais da Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024, que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura, da Resolução Nº 01, de 09 de maio de 2018 do CEPC-PE, que aprovou o Plano Estadual de Cultura de Pernambuco do Decreto n° 11.453, de 23 de março de 2023, que regulamenta sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, da Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, do Decreto nº 49.914/2020 – Política Estadual de Segurança da Informação – PESI, do Decreto Nº 49.265/2020 – Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual, além das disposições constitucionais e demais normas aplicáveis, bem como regido pelos princípios da Administração Pública, torna público, através deste Edital, o regulamento para o 2º PRÊMIO EUCLIDES DA FONSECA DE ÓPERA 2025, do Estado de Pernambuco.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura do Estado e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), abre inscrições para a7ª edições do Prêmio Roberto de França (Pernalonga) de Teatro. As inscrições vão até o dia 10 de junho e devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco. Ao todo, serão R$ 102 mil em prêmios, contemplando 6 premiados, entre produções, iniciativas, artistas e coletivos da área do Teatro, com projetos vinculados a Festivais e Mostras de arte e cultura de reconhecida relevância com atuação no território pernambucano.

A iniciativa tem com objetivo reconhecer, valorizar, incentivar e difundir a criação e a produção do Teatro amador e profissional de Pernambuco por suas trajetórias, premiando suas iniciativas e seus espetáculos teatrais de livre temática, contemplando produções, iniciativas, artistas e coletivos da área do Teatro, com projetos vinculados a Festivais e Mostras de arte e cultura de reconhecida relevância com atuação no território pernambucano.

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura de Pernambuco – SECULT/PE, observadas, no que couber, as normas gerais da Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024, que institui o marco regulatório do Sistema Nacional
de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura, do Decreto n° 11.453, de 23 de março de 2023, que regulamenta sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, do Decreto n. 45.127, de 17 de outubro de 2017, que institui o Prêmio Hermilo Borba Filho de Literatura em substituição ao Prêmio Pernambuco de Literatura, Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, da Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, do Decreto nº 49.914/2020 – Política Estadual de Segurança da Informação – PESI, do Decreto Nº 49.265/2020- Política Estadual de Proteção de
Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual, além das disposições constitucionais e demais normas aplicáveis, bem como regido pelos princípios da Administração Pública, torna público, através deste Edital de Chamamento Público, o regulamento
para a XI EDIÇÃO DO PRÊMIO HERMILO BORBA FILHO DE LITERATURA, do Estado de Pernambuco.